Quando pensamos em um “psicanalista”, logo nos vem à mente um psicólogo ou médico psiquiatra exercendo a profissão de psicanalista. No entanto, o cenário que envolve a penumbra e um divã pode ter, sentado à cadeira confortável do psicanalista profissionais formados em outras áreas. Isso mesmo!
Por isso, ao se fazer a pergunta sobre quem pode fazer o curso de pós-graduação em psicanálise, a resposta pode ser surpreendente, agradando alguns e frustrando outros. Mas a verdade é que alguns outros profissionais, além dos citados, podem fazer o curso de pós-graduação em psicanálise e, assim, exercer o ofício de psicanalista. Vamos conferir quais são eles?
Quem pode fazer curso de pós-graduação em Psicanálise?
Antes de te contar quem pode fazer curso de pós-graduação em psicanálise, convém que você saiba que a Psicanálise é classificada como ciência laica (ou leiga). Esses termos sinalizam que ela não está relacionada à área médica.
Amparo legal do Psicanalista
Tanto em nosso País quanto no restante do mundo, a profissão de psicanalista pode ser exercida de maneira livre, ou seja, não há regulamentação específica. Contudo, ela segue critérios éticos bastante rígidos. No Brasil, a profissão pode ser exercida segundo o artigo 5.º, incisos II e XIII da Constituição Federal de 1988.
O artigo 5º garante os direitos e as liberdades fundamentais dos brasileiros. Já o Inciso XIII preceitua
“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
Por fim, o Inciso II diz:
“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
De acordo com a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) do Ministério do Trabalho, a atividade de psicanalista é codificada pelo nº. 2515-50 e não se trata de uma especialização, mas de uma formação ampla com princípios e procedimentos definidos pelas instituições formadoras. Com isso, o psicanalista pode ter graduação em várias áreas do conhecimento.
Ocupação não é exclusiva de Médico ou Psicólogo
Como vimos, a ocupação de psicanalista não é tida como um exercício de medicina, nem tampouco uma especialidade médica. Dessa forma, a titulação médico-psicanalista é incorreta e não é permitida. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CRF)
“A atividade psicanalítica é independente de cursos regulares acadêmicos, sendo os seus profissionais formados pelas sociedades psicanalíticas e analistas didatas”;
“Não sendo a psicanálise reconhecida como especialidade médica e não utilizando a sua prática atos médicos, são cabíveis a sua caracterização como exercício da medicina e, tampouco, pode o médico intitular-se médico psicanalista”.
Já o Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo diz:
“A Psicanálise é uma modalidade de atendimento terapêutico, que é exercida por profissionais psicólogos, psiquiatras e outros que recebem formação específica das Sociedades de Psicanálise ou cursos de especialização neste sentido. Como atividade autônoma não é profissão regulamentada.”
Exercício Profissional da Psicanálise
A psicanálise é uma atividade assistencial — segundo parecer CREMERJ Nº 84/00 —, não sendo exclusividade de uma profissão específica. Ao ser exercida, a profissão precisa seguir as orientações das instituições responsáveis pela formação do psicanalista. Nesse mesmo parecer, recomenda-se que a psicanálise não seja regulamentada pelo poder público, cabendo às associações e sociedades definirem critérios e códigos para atuação do profissional.
Quem pode atuar como Psicanalista?
Enfim, responderemos à sua dúvida: quem pode fazer pós-graduação em psicanálise? Como é considerada uma ocupação, e não profissão, a atividade pode ser exercida por qualquer pessoa que tiver no curso, não sendo necessário ter superior em qualquer área, mas o Analista que possui uma graduação é melhor visto na comunidade de psicanalistas, por já ser uma pessoa com um conhecimento aprofundado em alguma área.
Com isso, não é necessário ter formação em medicina ou psicologia, ainda que seja comum que profissionais dessas áreas escolham o método psicanalítico em suas práticas diárias — e, talvez, sejam a maioria dos alunos de cursos de pós-graduação em Psicanálise.
Para o criador da Psicanálise, Freud, outros autores, a formação humanista (filosófica, histórica, artística, cultural), bem como a experiência clínica, associadas ao método psicanalítico, contribuem tanto ou mais [do que uma consulta médica ou psicológica, por exemplo] para que o analisado supere suas dores. Além disso, desde o início, a Psicanálise atraiu não apenas médicos – como Jung e Adler – mas também filósofos, advogados, literatos, teólogos, educadores e sociólogos.
A Portaria nº 397/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil foi quem estabeleceu que a psicanálise não é uma profissão e classificou a atividade de Psicanalista/Analista com o código 2515-50, como já foi mencionado. Cabe ressaltar que “ocupação” é considerado um trabalho usual do indivíduo, sobretudo quando ele garante seu sustento.
A Lei Complementar 147/2014 (art. 5º, inciso I e IV) incluiu a atividade de Psicanalista enquadrada no Simples Nacional, reforçando o aspecto formalizado da profissão. A Lei 12.933/2008, instituiu o dia 6 de maio como o “Dia do Psicanalista”, sendo mais um elemento que reforça o reconhecimento social ao ofício.
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